ELEIÇÕES TJ RS - MENSAGEM

           Estimado(a) Colega Desembargador(a)

Há algum tempo atrás, com vistas ao pleito que elegerá, em 14 de dezembro p.v., os Órgão Diretivos e a Governança do TJRS para o biênio 2016/2018, remeti ao/à Colega, para apreciação, o meu currículo de vida e as principais atribuições orgânicas e funcionais do Presidente da nossa Corte de Justiça. Agora é chegada a hora de levar à sua apreciação o currículo do Colega AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO, candidato a 1º VICE-PRESIDENTE na chapa - unificada, como todos sabem - que tenho a honra de liderar neste Tribunal, ao lado das principais atribuições do cargo. Até as eleições, paulatinamente, também remeterei o currículo de vida dos Colegas VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK (2ª VP), ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO (3º VP) e EDUARDO UHLEIN (Corregedor-Geral da Justiça), que integram a nominata que submeto aos membros deste Tribunal.     

Na minha gestão, pretendo revigorar as mais importantes atribuições da 1ª VP do TJRS, que, nos planos político, administrativo e jurisdicional, assumem substantiva importância no dia a dia da nossa instituição.

O meu candidato a 1º Vice-Presidente é o Colega Desembargador AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO. 

Magistrado operoso, de extraordinária cultura jurídica e de reconhecidos serviços prestados à administração judiciária e à magistratura gaúcha e brasileira, como bem ilustra o currículo que adiante segue, que exemplifico na gestão 2012/2014, quando presidiu o CONAD - Conselho de Administração, Planejamento e Gestão do Tribunal, exercendo admirável liderança no processos de elaboração e aprovação das nossas propostas orçamentárias anuais (LDO e LOA) perante a Assembleia Legislativa, facilitando sobremaneira o meu trabalho institucional, então como 1º Vice-Presidente, junto aos órgãos competentes do Governo Executivo do Estado. Os resultados daí advindos alçaram os nossos recursos orçamentários e disponibilidades financeiras a elevados patamares que viabilizaram, naquela e nesta Administração, o pagamento de vantagens remuneratórias atuais e pretéritas para magistrados e servidores, sem prejuízo da continuidade da política de provimento de cargos de magistrados e servidores  junto ao 1º Grau de jurisdição, deste modo contribuindo, decisivamente, para que a gestão 2012/1014 pudesse fazer a maior quantidade de nomeações de pessoal da história do PJ/RS, ao lado de notáveis investimentos jurisdicionais nos microssistemas de JEC's, JIJ's e Lei Maria da Penha, bem assim no macrossistema de meios e métodos alternativos de resolução e dissolução de conflitos (mediação judicial e extrajudicial, núcleos de justiça restaurativa, centros de mediação e conciliação, etc), que se alçou, sob a liderança da Desª. VANDERLEI TEREZINHA T. KUBIAK, à condição de modelo tipo exportação para todos os demais segmentos da Justiça brasileira. No momento difícil que atravessamos no Estado, a capacidade de trabalho, a  habilidade de negociação e a experiência político-administrativa do Colega AYMORÉ será fundamental para que continuemos avançando na gestão estratégica do Poder Judiciário do Estado.

Eis o currículo resumido do Colega AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO, meu candidato a 1º Vice-Presidente do TJRS:

         MAGISTRATURA

Desembargador-Presidente da 6ª. Câmara Criminal do TJRS desde 2004.

Membro do Órgão Especial do TJRS (por eleição: 2008/2010 e 2010/2012; por antiguidade (substituto): 2012/2014 e 2014/2016).

Presidente do CONAD - Conselho de Administração, Planejamento e Gestão do TJRS (Gestão 2012/2014).

Presidente da CEPREV/TJRS - Comissão de Estudos Previdenciários do TJRS (Gestões 2008/2010, 2010/2012 e 2014/2016).

Membro Titular da Comissão do COJE - Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos do TJ/RS (Gestões 2004/2006 e 2006/2008).

Conselheiro do Conselho de Informática do TJRS (Gestão 2000/2002).

Desembargador-Fundador (maio/1998) e Presidente da 14ª Câmara Cível de 1999/2003.

Desembargador do TJRS desde 25/05/1998.

Juiz de Alçada desde 05/09/1997.

Juiz de Direito desde 06/08/1982.

Pretor desde 30/10/1980.

         MAGISTÉRIO SUPERIOR

Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura da AJURIS.

Professor da Escola Superior da Magistratura da AJURIS.

Professor concursado (1980) do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UNISINOS, nas disciplinas de Direito Comercial e Habilitação Específica em Direito Empresarial, Direito Civil, Direito da Propriedade Industrial, Direito Processual Civil e Estágio Forense (licenciado).

Professor da Escola Superior do Ministério Público do RS (licenciado).

Criador e Coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Magistratura do RS (Justiças Estadual, Federal, Trabalhista e Militar) de 1994 a 1998.

Autor e coautor de inúmeras obras jurídicas publicadas (livro, ensaios, pareceres, conferências e artigos)  

         MAGISTRATURA ASSOCIATIVA

Vice-Presidente para Assuntos Legislativos da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros (Gestão 2005/2007).

Presidente (e fundador) do FONACATE - Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Gestão 2006/2007).

Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da AMB (Gestão 2005/2007).

Diretor de Assuntos Legislativos da AMB e Coordenador da Comissão de Acompanhamento Legislativo da AMB (Gestão 2002/2004).

Fundador e membro da Comissão de Estudos Constitucionais e Legislativos da AMB (gestão 1994/1995).

Fundador (em 1994) e Diretor do Departamento de Assuntos Constitucionais e Legislativos da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Gestões 1994/1996, 1996/1998, 2000/2002 (Assessor da Presidência), 2004/2006 e 2006/2008).

Diretor Social da AJURIS (Gestão 1992/1994).

Coordenador da 1ª Coordenadoria Regional (Novo Hamburgo) da AJURIS de 1985/1990.

         FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo/RS) – 1971/1975.

Especialista em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS - 2006/2007.

Conferencista, Palestrante e Professor sobre Previdência Social do Servidor Público (RPPS), Reformas do Poder Judiciário e Administrativa, e Direitos do Consumidor no CDC.

         ADVOCACIA LIBERAL

Advogado de 1975 a 1980 (áreas de direito empresarial, direito civil e direito da propriedade industrial).

Estagiário na advocacia privada de 1972 a 1975.

                   Sob os aspectos político, administrativo e jurisdicional, a 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça assume substantiva importância no dia a dia da nossa instituição. No plano jurisdicional, incumbe ao 1º Vice-Presidente resolver as dúvidas de competência e relatar os conflitos de jurisdição originários perante o Órgão Especial, além de desempatar os julgamentos dos Grupos da Seção Cível de Direito Público, fazer processar e proferir juízo de admissibilidade (pelo menos no CPC em vigor) nos recursos especiais e extraordinários nos feitos cíveis, prestar informações aos Tribunais Superiores e supervisionar a distribuição de recursos e processos no Tribunal, dentre inúmeras outras matérias não menos importantes.

                   No plano administrativo, a sua atuação é fundamental no exercício da presidência da Comissão de Promoções de Magistrados, do Conselho de Política Salarial, do Conselho de Direitos Humanos e do NUPEMEC, dentre outros órgãos administrativos colegiados do Tribunal, além de integrar o Conselho da Magistratura e de fazer a gestão orgânica e funcional dos servidores do Tribunal de Justiça.

                   No plano político-institucional, de outra parte, sobreleva a atuação integrada permanente do 1º Vice-Presidente com o Presidente do Tribunal, não só na sua substituição regimental eventual, mas também na articulação com os demais Poderes e Instituições do Estado, na elaboração interna e nas negociações externas dos projetos legislativos que envolvem, modo especial, as leis de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual do Poder Judiciário do Estado.

                   Estas e muitas outras atribuições têm sido exercidas, historicamente, pelo 1º Vice-Presidente, algumas delas no exercício de atividades típicas da 1ª Vice, diversas outras na indispensável blindagem institucional em favor do Presidente do Tribunal, mormente em questões com elevado potencial de desgastes e litígios, a exemplo das negociações dos reajustes aos nossos servidores, visando a evitar, inclusive, sérios prejuízos aos jurisdicionados, bem assim na preservação, desenvolvimento e ampliação dos programas, projetos, metas e interesses estratégicos do Poder Judiciário do Estado no âmbito da LDO (Lei anual de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei do Orçamento Anual), que exigem diálogo permanente e concerto institucional com órgãos do Poder Executivo do Estado. Nesta toada, não é demasia afirmar que, ao lado dos demais membros dos Órgãos Diretivos, o Presidente e o 1º Vice-Presidente do TJRS devem conviver, sempre, em constante harmonia de trabalho e íntima sintonia política, sob pena de turbulências de todo em todo indesejadas e inconvenientes para a Instituição e para a Sociedade em geral.

                   Pense nisso !

                   Afetuoso abraço.

                   GUINTHER SPODE

                   Candidato a PRESIDENTE do TJRS para o biênio 2016/2018