ELEIÇÕES TJ RS - MENSAGEM

Prezado(a) Colega Desembargador(a)

           

Dando prosseguimento à apresentação dos Colegas que integram a nominata que concorrerá, nas eleições de 14 de dezembro p.v., aos cargos diretivos da Administração do TJRS para o biênio 2016/2018, agora é o momento de apresentar-lhe o Desembargador ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, candidato a 3º. Vice-Presidente na "CHAPA GUINTHER SPODE", também composta pelos Colegas-candidatos AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO (1º Vice-Presidente), VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK (2ª Vice-Presidente) e EDUARDO UHLEIN (Corregedor-Geral da Justiça).

Egresso do Ministério Público de carreira, o Colega ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO exerce o cargo de Desembargador há mais de 15 anos, tendo sido nomeado para o Tribunal de Justiça no mês de julho de 2000, desde então tendo atuado na então 2ª. Câmara Cível Especial (Direito Privado), na 18ª. e na 9ª. Câmaras Cíveis, além de ter sido membro da 7ª. Câmara Cível (jurisdição de família e da infância e juventude) durante quatro anos, estando classificado, desde setembro de 2014, na 5ª. Câmara Criminal desta Corte, o que lhe confere farta experiência no exercício da jurisdição de 2º grau.

Ademais disto, VILLARINHO foi eleito 3º Vice-Presidente desta Corte para a gestão 2012/2014, no curso da qual obteve o amplo reconhecimento dos seus Pares e credenciou-se como um administrador criterioso e de escol, mercê de uma dedicação diária - integral e exclusiva - na gestão estratégica das áreas de atuação do seu cargo diretivo, abrangendo, inclusive, o gerenciamento do prédio do TJRS, com reconhecida competência, credenciando-o por toda sua experiência e dedicação a integrar a minha Chapa e a concorrer para idêntico cargo diretivo na gestão 2016/2018.

De outra parte, não se pode olvidar que o Colega VILLARINHO é egresso do Ministério Público do Estado, instituição na qual permaneceu por vinte e dois anos de efetiva e brilhante participação, exercendo praticamente os grandes cargos da Instituição, inclusive na Administração Superior e nos órgãos colegiados de direção (Órgão Especial e Conselho Superior do Ministério Público). Enquanto integrante do Ministério Público, VILLARINHO também integrou o Conselho Superior de Polícia do Estado em duas gestões e, em duas ocasiões distintas, exerceu o cargo de Diretor do Sistema Penitenciário, respondendo por toda a área administrativa e de segurança da SUSEPE, mercê da sua sólida experiência administrativa e dedicação funcional.

Portanto, sólida experiência administrativa e jurisdicional, dedicação em tempo integral e notável capacidade de trabalho credenciam e habilitam o Colega ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO a exercer, na gestão 2016/2018, o árduo cargo diretivo de 3º VICE-PRESIDENTE do TJRS, consoante bem atestado pelo curriculum vitae que adiante segue.

Neste passo, apresentado mais um integrante da minha Chapa aos/às eminentes Desembargadores(as) desta Corte, receba o(a) Colega um afetuoso abraço.

GUINTHER SPODE

CANDIDATO A PRESIDENTE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

GESTÃO 2016/2018

            Curriculum vitae do DES. ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO

                        CANDIDATO A 3º VICE-PRESIDENTE DO TJRS

Natural de Porto Alegre, RS, formou-se em Direito pela PUC-RS em dezembro de 1977.

Ingressou no Ministério Público, como Promotor de Justiça, em dezembro de 1978, sendo empossado em janeiro de 1979 e classificado na comarca de Tapera, atuando posteriormente nas Comarcas de Tapes, Guaporé, Livramento, Lajeado, Canoas - Vara do Júri, e Porto Alegre, sendo promovido sempre por merecimento, então para as quatro entrâncias e para o cargo de Procurador de Justiça.

Na Capital, atuou em Varas Criminais e de Família e Sucessões.

Exerceu o cargo de Coordenador das Promotorias Criminais do Ministério Público.

Representou, como titular, o Ministério Público junto ao Conselho Superior de Polícia em dois mandatos.

Exerceu o cargo de Diretor no Sistema Penitenciário do Estado, também em duas gestões de governo diferentes, sem qualquer vinculação político-partidária.

Foi Promotor-Assessor do Procurador-Geral de Justiça. Promovido por merecimento ao cargo de Procurador de Justiça, atuou no Tribunal de Alçada e posteriormente no Tribunal de Justiça, em câmaras criminais.

Foi Procurador de Justiça Supervisor das Coordenadorias de Promotorias de Justiça, atualmente cargo denominado como Sub-Procurador-Geral de Justiça.

Como Procurador de Justiça, exerceu o cargo de Coordenador das Procuradorias Criminais, desde sua instalação até ser nomeado Desembargador.

Integrou em três oportunidades o Conselho Superior do Ministério Público e integrava o Órgão Especial da Procuradoria Geral de Justiça até sua nomeação como Desembargador.

Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça em vaga do Ministério Público, tomou posse do cargo em julho de 2000, sendo designado para a 2ª Câmara Cível Especial e, posteriormente, classificou-se na 18ª Câmara Cível, onde atuou por sete anos.

A partir de janeiro de 2008, passou a integrar 7ª Câmara Cível do TJRS, com jurisdição na área de família e infância e juventude, por quatro anos, até janeiro de 2012, de onde saiu para exercer cargo na Adm. do TJRS.

Eleito 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2012-2014, teve efetiva atuação, destacando-se a imediata conclusão e reinauguração do restaurante do 13º andar, até então fechado durante anos; determinou a imediata pavimentação do estacionamento anexo ao prédio do TJRS, anseio dos magistrados, em razão de suas precárias condições de trafegabilidade; implementou e efetivou a disponibilização aos desembargadores do sistema de modem 3G; obteve junto ao Banco do Brasil a criação de sala para atendimento exclusivo aos desembargadores e instalação de outro terminal externo no 2º andar; idealizou a implantação de iluminação externa e colorida do prédio do TJ; dirigiu as tratativas com a Receita Federal para liberação de declarações de IR de magistrados, relativamente ao ano de 2011; efetivou tratativas com o Banrisul para implantação e transformação do posto em agência no TJRS; atuou na regulamentação dos estágios e aumento da respectiva remuneração; e outras atribuições regimentais da 3ª. VP, como a presidência de Comissões e outras tarefas afins, além de integrar, na gestão, o Órgão Especial do Tribunal Pleno e o Conselho da Magistratura - COMAG.

Após a conclusão do mandato na Administração do TJRS, retornou à jurisdição se classificando na 9ª Câmara Cível e removendo-se, em outubro de 2014, para a 5ª Câmara Criminal, onde atua presentemente.