ELEIÇÕES TJ RS - MENSAGEM

Colega:

As eleições para os cargos de administração do Poder Judiciário do Estado serão realizadas em dezembro próximo vindouro.

Lembro a importância do episódio para a instituição e da responsabilidade que tanto a assunção dos cargos em questão, quanto a escolha pelos eleitores, significa. Confio que o qualificado colégio eleitoral saberá decidir com tranqüilidade, isenção e consciência quais os colegas que, no momento, entende devam exercer os referidos cargos eletivos, para cuja escolha, acima de qualquer outro critério, deve estar a certeza de que deles se possa ter a melhor expectativa para a instituição como um todo.

Como candidato a Presidente, apresento meu currículo, afirmando sentir-me preparado e motivado para o complexo encargo para cujo exercício me proponho.

Confio na reflexão que o colega haverá de fazer a respeito dos nomes e propostas que reunimos em torno de minha candidatura e aguardo seu honroso apoio.

Em breve, de forma sucessiva, apresentarei os currículos dos demais colegas que compõem minha chapa.

Cordiais saudações.

Guinther Spode

Nascido em São Leopoldo-RS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS, São Leopoldo. Advoguei durante 5 anos.

Juiz de Direito desde 06 de agosto de 1982. Atuei nas Comarcas de Getúlio Vargas, Seberi, Tapes, Santa Rosa, São Leopoldo e Porto Alegre.

Promovido ao cargo de Desembargador em 26 de maio de 1998, classificado na 12ª Câmara Cível.

Exerci a 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2012-2014.

Presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do RS (2000-2002).

Presidente do Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça do RS (2004-2006).

Presidente da Comissão Especial para a Regulamentação das Promoções de Magistrados (2013), da qual resultou a edição do Assento Regimental nº 01/2013.

Membro da Comissão de Concurso de Juiz do TJRS e examinador de Direito Empresarial das provas orais de praticamente todos os concursos realizados desde 1998.

Presidente do Grupo Iberoamericano da UIM (União Internacional de Magistrados) - órgão consultivo da ONU, entidade da qual também fui Vice-Presidente (2006-2008).

Presidente da FLAM - Federación Latinoamericana de Magistrados (órgão consultivo OEA) - 2004/2006.

Presidente da AJURIS - Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul, gestão 1994/1996.

Secretário-Geral da A.M.B. - Associação dos Magistrados Brasileiros, gestão 2001-2004.

Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, gestão 1995/1997.

Presidente da Seccional do RS do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON (1998-2000), entidade nacional da qual sou sócio-fundador e membro do Conselho Consultivo.

Fundador e primeiro Presidente (1999 a 2004) da Cooperativa de Crédito dos Juízes do Rio Grande do Sul (Sicredi/AJURIS).

Especialização em Direito Empresarial pela UNISINOS (1977), em Processo Civil e Direito Comunitário, pela Academia de Juízes da Alemanha, em Trier, Alemanha (1985).

Ex-Professor de Direito Empresarial na Escola Superior da Magistratura da Ajuris e de Direito Processual Civil da UNIJUÍ.

2º VICE-PRESIDENTE RECEBE CANDIDATOS À ADMINISTRAÇÃO DO TJRS

Des. Uhlein, Desa. Vanderlei, Des. Guinther, Vice-Pres. 

Manuel e Desembargadores Aymoré e Villarinho 

Com o objetivo de apresentar as propostas para a Administração do Poder Judiciária gaúcho nos próximos dois anos o grupo concorrente à Presidência do TJRS, comandado pelo Desembargador Guinther Spode, visitou o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Manuel José Martinez Lucas, no último dia 5/8.

Também acompanharam a visita os demais candidatos: Desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello (1º Vice-Presidente), Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak (2ª Vice-Presidente), Desembargador André Luiz Planella Villarinho (3º Vice-Presidente) e o Desembargador Eduardo Uhlein (Corregedor-Geral da Justiça).

Durante o encontro, o Desembargador Manuel José Martinez Lucas falou dos projetos em andamento na 2ª Vice-Presidência.

Ao final, o Desembargador Guinther Spode entregou um documento com propostas do grupo.

A eleição para a Administração do TJRS no biênio 2016/2017 ocorrerá no mês de dezembro.

Fonte: Informativo Eletrônico TJRS 
Foto: Mário Salgado

APROVADOS PROJETOS DE LEI QUE MODIFICAM CARGOS NO JUDICIÁRIO

Dois projetos de lei (PL) apresentados pelo Poder Judiciário foram aprovados na Assembléia Legislativa gaúcha em sessão realizada no último dia 4. Os textos - que agora dependem de sanção final do Governador - determinam a extinção de 526 cargos de 1º e 2º Graus e a criação de outros 315, sem qualquer aumento de despesa.

A reordenação é parte da política da Administração de otimização da estrutura funcional e do combate à carência de servidores, citada na justificativa para a proposição de ambos os PLs aos deputados. Entre as medidas, a priorização do provimento dos cargos efetivos de carreira de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário.

Cabendo ressaltar a importância do enfrentamento, muito mais racional e razoável, da demanda por meio da adoção de uma moderna política de recursos humanos, exatamente com o propósito de resolvê-la, sem retrabalho e por meio de pessoas qualificadas, seja por meio de treinamento, seja por acompanhamento qualificado e constante fiscalização de resultados, explica o documento que acompanha o PL 24/2015.

O detalhamento sobre as modificações nos cargos estão abaixo, assim como os links que dão acesso aos projetos de lei no site da Assembleia Legislativa:

Projetos de Lei nº 109/2014

Extinção de 175 cargos vagos de Auxiliar de Serviços Gerais, padrão PJ-B, do Quadro de 1º Grau, bem como extinção de outros 194, que atualmente estão providos, na medida em que vagarem, compondo quadro em extinção. Criação de 87 cargos de Oficial Escrevente, padrão PJ-G-I, e outros 97 Oficiais Escreventes, após vagarem os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais.

Projetos de Lei nº 24/2015:

Extinção de 96 cargos vagos de provimento efetivo e de 61 funções regidas pela CLT, do Quadro de Emprego Público, bem como a criação de 116 cargos de Técnico Judiciário, 15 cargos de Analista Judiciário nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado.

Confira abaixo a íntegra dos PLs:

• PL 109/2014
• PL 24/2015  

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EXPEDIENTETexto: Márcio Daudt
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br

CORREGEDOR RECEBE CANDIDATOS À ADMINISTRAÇÃO DO TJRS

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, recebeu, nesta tarde, integrantes da chapa concorrente à Administração do Poder Judiciário gaúcho, tendo à frente o Desembargador Guinther Spode, postulante à Presidência, acompanhado dos Desembargadores Aymoré Roque Pottes de Mello, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, André Luiz Planella Villarinho e Eduardo Uhlein.

Segundo o Desembargador Spode, a reunião serviu para apresentar e debater algumas ideias do grupo e, principalmente, buscar informações sobre projetos da CGJ que estão em andamento: “Precisamos nos assenhorear desses assuntos para poder nos planejar com consistência para uma futura gestão”, explicou.

Por sua vez, o Desembargador Tasso Delabary colocou os serviços da CGJ à disposição dos interessados, salientando a importância dessa troca. “Estamos sempre abertos a esse tipo de atuação”, disse o Corrgedor-Geral, “não pode ser diferente dentro do regime democrático que temos dentro do Tribunal”.

A eleição se realizará em dezembro.

Fonte: Informativo Eletrônico TJRS 
Foto: Mário Salgado