Estimado(a) Colega
Desembargador(a)
Há algum tempo
atrás, com vistas ao pleito que elegerá, em 14 de dezembro
p.v., os Órgão Diretivos e a Governança do TJRS para o biênio 2016/2018, remeti
ao/à Colega, para apreciação, o meu currículo de vida e as principais
atribuições orgânicas e funcionais do Presidente da nossa Corte de Justiça.
Agora é chegada a hora de levar à sua apreciação o currículo do Colega AYMORÉ
ROQUE POTTES DE MELLO, candidato a 1º VICE-PRESIDENTE na chapa
- unificada, como todos sabem - que tenho a honra de liderar neste Tribunal, ao
lado das principais atribuições do cargo. Até as eleições, paulatinamente,
também remeterei o currículo de vida dos Colegas VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK (2ª VP),
ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO (3º VP) e EDUARDO UHLEIN (Corregedor-Geral da
Justiça), que integram a nominata que submeto aos membros
deste Tribunal.
Na minha gestão,
pretendo revigorar as mais importantes atribuições da 1ª VP do TJRS, que, nos planos político, administrativo e
jurisdicional, assumem substantiva
importância no dia a dia da nossa instituição.
O meu candidato a 1º
Vice-Presidente é o Colega Desembargador AYMORÉ
ROQUE POTTES DE MELLO.
Magistrado operoso,
de extraordinária cultura jurídica e de reconhecidos serviços prestados à
administração judiciária e à magistratura gaúcha e brasileira,
como bem ilustra o currículo que adiante segue, que exemplifico na gestão
2012/2014, quando presidiu o CONAD - Conselho de Administração, Planejamento e
Gestão do Tribunal, exercendo admirável liderança no processos de elaboração e
aprovação das nossas propostas orçamentárias anuais (LDO e LOA) perante a
Assembleia Legislativa, facilitando sobremaneira
o meu trabalho institucional, então como 1º Vice-Presidente, junto aos órgãos
competentes do Governo Executivo do Estado. Os resultados daí advindos alçaram
os nossos recursos orçamentários e disponibilidades financeiras a elevados
patamares que viabilizaram, naquela e nesta Administração, o pagamento de
vantagens remuneratórias atuais e pretéritas para magistrados e servidores, sem
prejuízo da continuidade da política de provimento de cargos de magistrados e
servidores junto ao 1º Grau de
jurisdição, deste modo contribuindo, decisivamente, para que a gestão 2012/1014
pudesse fazer a maior quantidade de nomeações de pessoal da história do PJ/RS,
ao lado de notáveis investimentos jurisdicionais nos microssistemas de JEC's,
JIJ's e Lei Maria da Penha,
bem assim no macrossistema de meios e métodos alternativos de resolução e
dissolução de conflitos (mediação judicial e extrajudicial, núcleos de justiça
restaurativa, centros de mediação e conciliação, etc), que se alçou, sob a
liderança da Desª. VANDERLEI TEREZINHA T. KUBIAK, à condição de modelo tipo
exportação para todos os demais segmentos da Justiça brasileira.
No momento difícil que atravessamos no Estado, a capacidade de trabalho, a habilidade de negociação e a
experiência político-administrativa do Colega AYMORÉ será fundamental para que
continuemos avançando na gestão estratégica do Poder Judiciário do Estado.
Eis o currículo
resumido do Colega AYMORÉ
ROQUE POTTES DE MELLO, meu candidato a 1º Vice-Presidente do
TJRS:
MAGISTRATURA
Desembargador-Presidente
da 6ª. Câmara Criminal do TJRS desde 2004.
Membro
do Órgão Especial do TJRS (por eleição: 2008/2010 e 2010/2012; por antiguidade
(substituto): 2012/2014 e 2014/2016).
Presidente
do CONAD - Conselho de Administração, Planejamento e Gestão do TJRS (Gestão
2012/2014).
Presidente
da CEPREV/TJRS - Comissão de Estudos Previdenciários do TJRS (Gestões 2008/2010,
2010/2012 e 2014/2016).
Membro
Titular da Comissão do COJE - Organização Judiciária, Regimento, Assuntos
Administrativos e Legislativos do TJ/RS (Gestões 2004/2006 e
2006/2008).
Conselheiro
do Conselho de Informática do TJRS (Gestão
2000/2002).
Desembargador-Fundador
(maio/1998) e Presidente da 14ª Câmara Cível de
1999/2003.
Desembargador
do TJRS desde 25/05/1998.
Juiz
de Alçada desde 05/09/1997.
Juiz
de Direito desde 06/08/1982.
Pretor
desde 30/10/1980.
MAGISTÉRIO SUPERIOR
Coordenador
do Núcleo de Estudos de Direito Previdenciário da Escola Superior da
Magistratura da AJURIS.
Professor
da Escola Superior da Magistratura da AJURIS.
Professor
concursado (1980) do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UNISINOS, nas
disciplinas de Direito Comercial e Habilitação Específica em Direito
Empresarial, Direito Civil, Direito da Propriedade Industrial, Direito
Processual Civil e Estágio Forense (licenciado).
Professor
da Escola Superior do Ministério Público do RS
(licenciado).
Criador
e Coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Magistratura do RS
(Justiças Estadual, Federal, Trabalhista e Militar) de 1994 a
1998.
Autor
e coautor de inúmeras obras jurídicas publicadas (livro, ensaios, pareceres,
conferências e artigos)
MAGISTRATURA ASSOCIATIVA
Vice-Presidente
para Assuntos Legislativos da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros
(Gestão 2005/2007).
Presidente
(e fundador) do FONACATE - Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do
Estado (Gestão 2006/2007).
Presidente
da Comissão de Acompanhamento Legislativo da AMB (Gestão 2005/2007).
Diretor
de Assuntos Legislativos da AMB e Coordenador da Comissão de Acompanhamento
Legislativo da AMB (Gestão 2002/2004).
Fundador
e membro da Comissão de Estudos Constitucionais e Legislativos da AMB (gestão
1994/1995).
Fundador
(em 1994) e Diretor do Departamento de Assuntos Constitucionais e Legislativos
da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Gestões 1994/1996,
1996/1998, 2000/2002 (Assessor da Presidência), 2004/2006 e
2006/2008).
Diretor
Social da AJURIS (Gestão 1992/1994).
Coordenador
da 1ª Coordenadoria Regional (Novo Hamburgo) da AJURIS de
1985/1990.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado
em Ciências Jurídicas e Sociais no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da
UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo/RS) –
1971/1975.
Especialista
em Direito do
Estado pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito
da UFRGS - 2006/2007.
Conferencista,
Palestrante e Professor sobre Previdência Social do Servidor Público (RPPS),
Reformas do Poder Judiciário e Administrativa, e Direitos do Consumidor no CDC.
ADVOCACIA LIBERAL
Advogado
de 1975
a 1980 (áreas de direito empresarial, direito civil e
direito da propriedade industrial).
Estagiário
na advocacia privada de 1972
a 1975.
Sob os aspectos
político, administrativo e jurisdicional, a 1ª Vice-Presidência do Tribunal de
Justiça assume substantiva importância no dia a dia da nossa instituição. No
plano jurisdicional, incumbe ao 1º Vice-Presidente resolver as dúvidas de
competência e relatar os conflitos de jurisdição originários perante o Órgão
Especial, além de desempatar os julgamentos dos Grupos da Seção Cível de Direito
Público, fazer processar e proferir juízo de admissibilidade (pelo menos no CPC
em vigor) nos recursos especiais e extraordinários nos feitos cíveis, prestar
informações aos Tribunais Superiores e supervisionar a distribuição de recursos
e processos no Tribunal, dentre inúmeras outras matérias não menos
importantes.
No plano administrativo, a sua atuação é fundamental no exercício da presidência
da Comissão de Promoções de Magistrados, do Conselho de Política Salarial, do
Conselho de Direitos Humanos e do NUPEMEC, dentre outros órgãos administrativos
colegiados do Tribunal, além de integrar o Conselho da Magistratura e de fazer a
gestão orgânica e funcional dos servidores do Tribunal de Justiça.
No plano político-institucional, de outra parte, sobreleva a
atuação integrada permanente do 1º Vice-Presidente com o Presidente do Tribunal,
não só na sua substituição regimental eventual, mas também na articulação com os
demais Poderes e Instituições do Estado, na elaboração interna e nas negociações
externas dos projetos legislativos que envolvem, modo especial, as leis de
diretrizes orçamentárias e o orçamento anual do Poder Judiciário do Estado.
Estas e muitas outras atribuições têm sido exercidas, historicamente, pelo 1º
Vice-Presidente, algumas delas no exercício de atividades típicas da 1ª Vice,
diversas outras na indispensável blindagem institucional em favor do
Presidente do Tribunal, mormente em questões com elevado
potencial de desgastes e litígios, a exemplo das negociações dos reajustes aos
nossos servidores, visando a evitar, inclusive, sérios prejuízos aos
jurisdicionados, bem assim na preservação, desenvolvimento e ampliação dos
programas, projetos, metas e interesses estratégicos do Poder Judiciário do
Estado no âmbito da LDO (Lei anual de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei do
Orçamento Anual), que exigem diálogo permanente e concerto institucional com
órgãos do Poder Executivo do Estado. Nesta toada, não é demasia afirmar que, ao
lado dos demais membros dos Órgãos Diretivos, o Presidente e o 1º
Vice-Presidente do TJRS devem conviver, sempre, em constante harmonia de
trabalho e íntima sintonia política, sob pena de turbulências de todo em todo
indesejadas e inconvenientes para a Instituição e para a Sociedade em geral.
Pense nisso !
Afetuoso abraço.
GUINTHER SPODE
Candidato a PRESIDENTE do TJRS para o biênio
2016/2018
