ELEIÇÕES TJ RS - MENSAGEM

Prezado (a) Colega:

A Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de fiscalização e orientação administrativa, tem a extraordinária incumbência de velar pelo bom funcionamento dos serviços judiciários de primeira instância, tarefa que envolve a supervisão de 164 Comarcas e o controle administrativo da atividade de cerca de 700 magistrados e aproximadamente seis mil servidores, ao que se soma a fiscalização dos serviços delegados notariais e registrais.  É na primeira instancia, sabemos todos nós, que tem início, de ordinário, os processos, sendo que lá são instruídas e julgadas as causas e, finalmente, executadas as decisões judiciais.

Meu candidato a Corregedor-Geral da Justiça para o próximo biênio é o Desembargador EDUARDO UHLEIN.  Magistrado jovem, tem extraordinária folha de serviços prestados à administração de nosso Tribunal de Justiça, tendo passado com brilho pela Corregedoria-Geral da Justiça (sob a gestão do Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque) e pela Assessoria da Presidência (na gestão do Desembargador Marco Antonio Barbosa Leal), como informa o currículo anexo. Mais recentemente, já como Desembargador,  teve papel de destaque na construção do anteprojeto do Plano de Carreira Única dos Servidores Judiciais e também na elaboração do Ato Regimental que veio a regulamentar os critérios objetivos para promoção por merecimento na carreira da magistratura, o que trouxe estabilidade e segurança jurídica em tema tão extremamente complexo como necessário para nossa Instituição.  O Desembargador UHLEIN também se destacou como membro eleito do Órgão Especial, no biênio 2012-2014, conferindo memorável contribuição em inúmeras discussões lá travadas, como destacado conhecedor dos temas de Direito Público.

O Desembargador UHLEIN, assim como os demais candidatos que comigo se propõem a administrar nosso Judiciário no próximo biênio, Desembargadores AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO (1º Vice), VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK (2º Vice) e ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO (3º Vice), trabalhará, com exclusiva dedicação e tempo integral, para dirigir a primeira instância de forma inovadora e com competência dando continuidade ao profícuo trabalho desenvolvido pela atual administração.

No momento delicado por que passamos no Estado, a capacidade de trabalho, a experiência administrativa e o profundo conhecimento da realidade do primeiro grau demonstrados pelo Desembargador UHLEIN serão fundamentais para continuarmos avançando.

Pense nisso!

Afetuoso abraço!

Guinther Spode

Currículo do Desembargador EDUARDO UHLEIN, candidato a CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA:

Nasceu em Fortaleza-CE, em 07/04/1962. Formou-se em Direito pela UFRGS, em 1985. 

Ingressou na magistratura como Pretor, em 1987.

Juiz de Direito em 1988, tendo atuado em Ijuí, Augusto Pestana, Canoas, Santa Cruz do Sul e Porto Alegre (Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis, 7ª, 5ª e 2ª Varas da Fazenda Pública).

Foi Juiz Corregedor no biênio 2004-2005 e Juiz-Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça em 2006-2007. 

Desembargador desde agosto de 2009. 

Colaborou com a Comissão de Concurso para Juiz de Direito Substituto em 2009, sendo examinador de provas orais (Direito Constitucional). 

Integrou a Comissão para elaboração do novo Plano de Carreira dos Servidores Judiciais em 2010-2011. 

Integrou a Comissão para elaboração da Resolução para definição de critérios objetivos para promoção por merecimento de magistrados, em 2012. 

Foi membro do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão – CONAD, na administração do Presidente Marcelo Bandeira Pereira (2012-2013). 

Membro da 4ª Câmara Cível desde 2011. 

Membro eleito do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, no biênio 2012-2013. 

Foi Diretor do Departamento de Previdência da AJURIS na gestão 2010-2011 e, atualmente, é diretor da Secretaria de Previdência da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (gestão 2013-2016).

Presidiu, na AMB, a Comissão de Estudos para o Novo Estatuto da Magistratura, em 2015.

Atuou como Professor universitário em cursos de graduação em Direito (Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ - e Universidade Luterana do Brasil – ULBRA) e atualmente é palestrante da Escola Superior da Magistratura – AJURIS, na disciplina de Direito Administrativo.