Após
intensa mobilização da AMB e de representantes de associações filiadas na
Câmara dos Deputados, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
(CTASP) da Casa derrubou nesta quarta-feira (7) parecer do deputado Nelson
Marchezan (PSDB/RS) que rejeitava a correção de 16,38% dos subsídios dos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na
mesma sessão, os parlamentares da comissão aprovaram substitutivo do deputado
Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) que acata reajuste parcelado em duas vezes
(8,19%, em janeiro de 2016, e 8,19%, em março do mesmo ano). A matéria segue
agora para a Comissão de Finanças e Tributação da Casa, onde será definido o
percentual da correção que valerá também para os magistrados.
Para
o presidente interino da AMB, Wilson Dias, a reprovação do parecer e o
acolhimento do substitutivo de Laércio Oliveira representam uma vitória para a
magistratura. “Esse resultado na CTASP é fruto do trabalho dos valorosos
colegas da AMB e de associações filiadas. Representa um grande passo”,
assinalou.
Agora,
a batalha segue na Comissão de Finanças da Casa. “Temos que continuar muito
atentos, pois é nessa comissão que será discutido o mérito referente ao índice
de reajuste. Continuaremos o nosso trabalho junto aos parlamentares. É
importante que a magistratura esteja mobilizada e mantenha contato com os
deputados de suas bases para que possamos aprovar a proposta”, disse Wilson
Dias.
O
presidente interino acompanhou a votação desta quarta juntamente com o
presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Leonardo
Trigueiro, o secretário-adjunto para Assuntos Legislativos da AMB, Levine
Artiaga, e o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal
(Amagis-DF), Sebastião Coelho. Dando continuidade ao trabalho desenvolvido pela
AMB e associações filiadas, o grupo está desde o começo da semana em trabalho
intenso na Câmara para tentar barrar o parecer que rejeitava a correção de 16,38%
dos subsídios.
Márcia
Delgado
Fonte: Portal da AMB
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